Quem constrói ou reforma como pessoa física responde por quatro tributos da obra. Você manda contratos, notas e recibos pelo WhatsApp, e um especialista avalia quais reduções previstas em lei se aplicam ao seu caso.
O que cada tributo cobra de quem constrói e onde a lei abre espaço para pagar menos.
Costuma ser o tributo mais caro da obra. Quem contrata mão de obra para construir é equiparado a empresa e paga a contribuição patronal de 20%, além de outras contribuições. Na regularização pelo SERO, a Receita estima a mão de obra pela área e pelo padrão da construção e aplica redutores, como o fator social em casas de pessoa física.
Exemplo prático:
Mão de obra: R$ 100.000
INSS (20%): R$ 20.000
Incide sobre os serviços de construção, com alíquota definida pelo município da obra. Algumas prefeituras cobram o ISS da obra no habite-se quando o proprietário não comprova o imposto pago pelos prestadores.
Exemplo prático:
Mão de obra: R$ 100.000
ISS (3%): R$ 3.000
Cobrado na compra do terreno ou do imóvel, com alíquota definida pelo município. A base é o valor de mercado do imóvel. Pelo STJ (Tema 1.113), presume-se que ele corresponde ao valor declarado na compra, e a LC 227/2026 passou a permitir que a prefeitura estime esse valor, o que pode ser contestado.
Exemplo prático:
Valor do imóvel: R$ 500.000
ITBI (2%): R$ 10.000
Cobrado todo ano sobre o imóvel urbano. Área cadastrada maior que a real, valor venal acima do mercado ou uso classificado errado podem ser contestados na prefeitura.
Exemplo prático:
Valor venal acima do mercado gera cobrança
maior que a devida: revisável
Com planejamento e documentação, é possível reduzir legalmente ITBI, IPTU, ISS e INSS, conforme a área, o município e a fase da obra.
Avaliamos, tributo por tributo, quais reduções se aplicam à sua obra.
Só caminhos previstos em lei, com documentação para comprovar cada um.
Serviços classificados do jeito certo e alíquotas aplicadas conforme a lei de cada tributo.
Benefícios e isenções que a lei federal e a do seu município preveem para o seu caso.
Contratos e documentos organizados desde o início para usar as reduções previstas em lei.
Processos digitais para quem está construindo e não tem tempo para papelada.
A nota do material, o recibo do pedreiro e o contrato do empreiteiro vão pelo WhatsApp no dia em que chegam. No fim da obra, está tudo pronto para a regularização.
As notas eletrônicas de material e de serviço ficam armazenadas e servem para comprovar gastos e o ISS pago pelos prestadores.
Monitoramos os débitos da obra até a emissão da CND, a certidão que o cartório pede para averbar a construção.
Dúvidas por WhatsApp, chat ou e-mail durante toda a obra, para quem constrói em qualquer cidade.
Quatro etapas, com documentos e respostas pelo WhatsApp.
Avaliamos área, padrão, cidade e fase da obra para ver quais reduções se aplicam.
Apresentamos a estimativa de redução e o plano de ação para a sua obra.
Organizamos contratos e documentos e orientamos cada procedimento na prefeitura e na Receita.
Acompanhamos a obra até a regularização no SERO e a CND para averbação.
Quanto antes a obra for planejada, mais opções existem. O ideal é fazer a análise antes de assinar contratos com empreiteiros e prestadores de serviço.
Se a obra já começou, a análise ainda vale: boa parte das reduções depende da documentação reunida até a regularização.
O que proprietários perguntam sobre os tributos de construção e reforma.
Conte a área, a cidade e a fase da obra. Retornamos pelo WhatsApp com uma primeira avaliação.